PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA:

Apoio aos municípios:

• Estímulo e assessoramento para o desenvolvimento de consórcios;
• Fomento à modernização da administração pública municipal e estímulo à captação de recursos;
• Articulação dos municípios com a administração pública estadual – projetos e parcerias;
• Apoio à qualificação da mobilidade e planejamento de transportes – cidades, regiões metropolitanas e aglomerados urbanos.

Planejamento e ordenamento das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas:

• Formulação de políticas e diretrizes de ordenamento territorial para as Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas – funções públicas de interesse comum;
• Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas;
• Assessoramento à elaboração de Planos Municipais.

Governança Metropolitana e dos Aglomerados Urbanos:

• Implementação e manutenção dos sistemas de governança das Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos.
  

Gestão Metropolitana e dos Aglomerados Urbanos:

• Gestão do Sistema de Transportes Metropolitano;
• Gestão do Passe Livre Estudantil;
• Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo;
• Gestão de projetos, estudos e obras para prevenção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre.