O programa Pavimenta, implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), teve sua segunda edição lançada em março de 2024, visando à ampliação e à qualificação da infraestrutura rodoviária de municípios, por meio da destinação de recursos diretamente às gestões municipais. Através da parceria entre o governo do Estado e as gestões locais, são implementados projetos de pavimentação e sinalização de vias, que resultam em melhores condições de trafegabilidade, proporcionando mais qualidade de vida à população. 

Na primeira edição do programa, o Governo do Estado destinou R$ 378,7 milhões que vêm sendo distribuídos entre os 409 municípios contemplados. Já a segunda recebeu o aporte de R$ 251,3, atendendo 237 cidades. Com duas edições, o programa já contemplou 89% das cidades do Estado.

Para fazer parte do programa, os municípios devem aguardar o chamamento público realizado pelo Governo do Estado. Em seguida, faz-se necessário apresentar seus projetos à Sedur, que, após aprovação, autoriza a liberação de verba estadual para execução da obra. 

Principais objetivos:

• Firmar parceria entre Estado e Municípios para realização de obras de pavimentação, com impacto na infraestrutura e na qualidade de vida nas cidades;

• Proporcionar mais conforto, segurança e economia à circulação e transporte de pessoas e mercadorias, facilitando o acesso a serviços públicos e contribuindo para o bem-estar e a saúde da população.

O que as obras contemplam?

• Pavimentação (asfalto ou bloco de concreto);
• Terraplanagem;
• Drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes);
• Sinalização;
• Acessibilidade.

Tipos de pavimentação ofertados:

• Concreto;
• Asfalto;
• Pedra poliédrica;
• Bloco intertravado.