Mais um passo importante para auxiliar na reconstrução dos municípios gaúchos e criar espaços urbanos resilientes foi dado nessa quarta-feira (5/2). O governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário Rafael Mallmann, participou da entrega da primeira etapa dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs), elaborados pela Sedur e pela Universidade do Vale do Taquari (Univates).

A entrega ocorreu  durante o cumprimento de agenda extensa do governador no Vale do Taquari, onde também aconteceu a assinatura dos termos de cooperação do programa Desassorear RS (Eixo 1), coordenado pela Sedur.  Na ocasião, foram entregues os Planos Diretores de sete municípios: Encantado, Estrela, Colinas, Roca Sales, Muçum, Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul.

Os Planos Diretores contemplam as novas diretrizes de uso do solo, construção e infraestrutura que consideram as vulnerabilidades específicas de cada município, sobretudo no atual contexto de emergência climática.

De acordo com o secretário Mallmann, a entrega dos PDDUs reflete o esforço do Governo do Estado em apoiar os municípios na definição e redefinição das ações de planejamento urbano. “O apoio técnico aos Planos Diretores também faz parte de uma política transversal do governo rumo à criação de cidades resilientes, que se adaptem melhor às mudanças climáticas”, destacou.

A elaboração do Zoneamento de Risco e das Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritária consiste na primeira etapa do trabalho realizado pelas equipes da Sedur e da Univates. Os Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano  integram a segunda fase desse processo, que terá como última etapa o Plano de Parcelamento do Solo, o Plano de Habitação Social, o Plano de Mobilidade e o Código de Obras e Edificações.

“É importante salientar que o trabalho da Sedur no auxílio à elaboração dos Planos Diretores busca a construção de soluções conjuntas com os municípios, consultando os gestores locais e levando em consideração as especificidades daquele território. O intuito é trabalhar na definição clara das diretrizes de ocupação dessas áreas, permitindo aos gestores locais planejarem o retorno das pessoas para localidades seguras”, ressaltou a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano, Tassiele Francescon.

O apoio técnico aos municípios na elaboração dos PDDUs faz parte de um contrato do Estado firmado com a Universidade do Vale do Taquari (Univates) em junho de 2024, que prevê a construção e revisão dos Planos Diretores dos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales. O investimento total do Governo do Estado para esta iniciativa é de R$ 3,1 milhões.

Texto: Paulo César Pedroza – Ascom/Sedur