A manhã desta segunda-feira (29/7) foi marcada pelo lançamento do Programa Desassorear RS, que será implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O anúncio ocorreu no salão Negrinho do Pastoreio, do Palácio Piratini, e contou com a presença do governador Eduardo Leite e dos titulares da Sedur, Rafael Mallmann, e da Sema, Marjorie Kauffmann.

O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS) integra as ações do Plano Rio Grande e tem como objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em decorrência das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade. O trabalho será realizado em parceria com as gestões municipais, com financiamento, suporte técnico e supervisão do Estado, buscando promover mais segurança, estabilidade e resiliência a alagamentos.

“Em menos de um ano, passamos por dez eventos climáticos extremos no nosso Estado, que levaram à formação de bancos de areia e acúmulo de entulhos em arroios e canais de drenagem. Desde o início das enchentes, estivemos trabalhando junto aos municípios para mitigar os danos ambientais causados por esses eventos. Agora, por meio do Programa de Desassoreamento, vamos fornecer um aporte ainda maior, no valor de R$ 300 milhões, para auxiliar as prefeituras neste trabalho”, declarou o governador Eduardo Leite.

A assinatura do lançamento do projeto pelo governador foi realizada junto aos secretários de Estado, Mallmann e Marjorie, e o presidente da Famurs, Marcelo Arruda. O deputado federal, Luiz Carlos Busato, e os deputados estaduais, Guilherme Pasin e Dirceu Franciscon, acompanharam o ato.

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado para recursos hídricos de pequeno porte, abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior. Os municípios em estado de calamidade receberão até R$ 1,5 milhão em recursos, pelo governo do Estado; e aqueles em situação de emergência, até R$ 750 mil.

De acordo com o secretário Rafael Mallmann, o programa é mais uma ação transversal do governo do Estado no processo de elaboração de políticas públicas pensadas em parceria com os municípios. “Com o lançamento do Desassorear RS buscamos trabalhar lado a lado com os gestores municipais, dando todo o suporte na implementação das ações de desassoreamento. Neste momento, estamos fazendo o chamamento para que os municípios nos apresentem os projetos, que devem seguir uma estrutura bastante simples”, disse.

Os projetos a serem apresentados pelas prefeituras precisam adotar alguns critérios, como: indicação do trecho a ser desassoreado, com extensão e geolocalização; indicação do volume e do tipo de material onde ocorrerá o desassoreamento; apresentação da planta com coordenadas do local licenciado para destinação correta dos resíduos extraídos após as atividades; e uma tabela com orçamento.   

Para participar, os municípios devem ter outorgado desastre natural nos últimos 12 meses, necessitando elaborar ou atualizar os Plano de Contingência de Risco de Desastres com os parâmetros das últimas catástrofes ou com compromisso de atualização; bem como apresentar o Plano de Drenagem Urbana atualizado.

Os projetos deverão ser enviados para o e-mail desassorear@sedur.rs.gov.br até o dia 27/8. A divulgação dos primeiros 45 projetos selecionados será realizada no dia 15/9.  

^{Texto: Paulo César Marques - Ascom/Sedur}

^{Edição: Aniuska Van Helden - Ascom/Sedur}