O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, participou, na manhã dessa segunda-feira (9/12), de uma audiência conjunta convocada pelo Ministério Público do Estado (MP-RS), com objetivo de analisar o zoneamento de áreas de risco e o planejamento para reconstrução dos municípios do Vale do Taquari. O encontro também buscou debater as diretrizes para elaboração e/ou revisão dos Planos Diretores dos municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales, que estão sendo elaborados pela parceria entre a Sedur e a Univates. Além dos municípios envolvidos nessa contratação, estavam presentes representantes de Bom Retiro do Sul, Lajeado, Marques de Souza e Venâncio Aires. 

O encontro, mediado pelo promotor de justiça Dr. Sérgio da Fonseca Diefenbach, responsável pela Justiça Regional de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, contou também com a participação da professora Cintia Agostini, representando a Universidade do Vale do Taquari (Univates); a professora Jamile Weizenmann, coordenadora do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Taquari (Emau/Univates); dos coordenadores da equipe técnica da Univates, Izabele Colusso e Marcelo Arioli Heck; da analista arquiteta, Flávia Monteiro, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur); do chefe de gabinete de Governança da Metroplan, Rafael Peres; do vice-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, Júlio Salecker; além de representantes do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). 

“Na audiência de hoje foi possível notar como o trabalho conjunto entre o Governo do Estado, os municípios e instituições parceiras, como a Univates, tem resultado na construção de soluções conjuntas importantes para as áreas de risco, e na definição clara das diretrizes de ocupação dessas áreas, permitindo às gestões municipais planejarem o retorno da população apenas para localidades seguras”, ressaltou o secretário Rafael Mallmann. O secretário também enfatizou a necessidade de criação da Aglomeração Urbana do Vale do Taquari, possibilitando que os municípios comecem a planejar de forma conjunta a resolução de problemas regionais com apoio do Estado e do Governo Federal. 

Na ocasião, foi apresentada pelos técnicos da equipe da Univates, arquitetos e urbanistas, Izabele Colusso e Marcelo Arioli Heck, uma prévia dos Zoneamentos de Áreas de Risco e das Diretrizes Preliminares de Ocupação Prioritárias, produtos emergenciais do contrato dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs) para os municípios. Este é o resultado do trabalho conjunto entre a Univates e a Sedur, que objetiva o processo de reconstrução das localidades atingidas pelos eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano de 2024.

“A partir do que foi discutido nesse encontro, os gestores dos municípios puderam conhecer as metodologias utilizadas para o mapeamento e a definição de áreas seguras e de risco, áreas que possibilitarão ou não a ocupação pela população. Nesse sentido, a audiência foi muito importante para fornecer um direcionamento claro, com métodos bem definidos, sobre as ações de reconstrução”, declarou a analista arquiteta da Sedur/Metroplan, Flávia Monteiro.

De acordo com a professora Cíntia Agostini, gerente de Relações Institucionais e de Mercado da Univates, a audiência realizada constituiu um espaço relevante para o conhecimento dos atuais e futuros gestores sobre o andamento dos planos diretores, para que a gente possa promover a articulação e mobilização de todos para o processo de participação social, tendo em vista os novos parâmetros necessários para o planejamento das cidades do Vale do Taquari frente aos eventos climáticos. 

Para a professora Jamile Weizenmann, o material apresentado sobre os produtos emergenciais, assim como todo o pensar dos Planos Diretores e demais produtos para os municípios está sendo realizado de forma inovadora e coletiva, e a participação da comunidade será um importante passo no desenvolvimento das atividades no próximo ano. 

O encontro ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça Regional do Estado, em Lajeado. 

_{Texto: Paulo César Pedroza / Ascom-Sedur}