Com o objetivo de marcar o início da etapa de participação social do processo de desenvolvimento dos Planos Diretores, foi realizado nesta sexta-feira (7/3), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), o Seminário de Planejamento Territorial, contando com a participação de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). O evento, organizado em conjunto com a Univates, busca contribuir para o desenvolvimento dos planos diretores e planos setoriais de sete municípios do Vale do Taquari: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales. 

O encontro reuniu cerca de 65 pessoas, incluindo os representantes dos núcleos gestores (sociedade civil organizada) e grupos de apoio (setor técnicos) dos municípios envolvidos, com objetivo de apresentar as etapas já concluídas e, em especial, organizar a dinâmica das audiências públicas e as próximas etapas do processo. 

“O Seminário de Planejamento Territorial representa um esforço coletivo para se discutir, juntamente com os municípios, o desenvolvimento dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDUs). Esses encontros, marcados pelo diálogo com as mais diversas instâncias envolvidas, sempre propiciam avanços. É o que presenciamos aqui hoje, nesse trabalho conjunto com a Univates e os técnicos dos municípios”, declarou a diretora de Planejamento Urbano e Metropolitano da Sedur, Tassiele Francescon.

A abertura do evento foi realizada pela vice-reitora da Univates, Cintia Agostini; seguida da apresentação da diretora de Planejamento Urbano da Sedur, que abordou a cronologia do trabalho realizado até ali. Os responsáveis técnicos pelo projeto de revisão dos Planos Diretores na Univates, Izabele Colusso e Marcelo Arioli Heck, apresentaram a metodologia do processo, com as etapas já concluídas e entregues, e explanaram como serão realizadas os passos seguintes, convidando os presentes para a um momento de oficina com foco na organização dos momentos de participação popular.

O evento também contou com a participação da chefe de gabinete de Governança da Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RMSG), Glória Menegotto; dos técnicos da Sedur e Metroplan atuantes no projeto, os arquitetos e urbanistas Isabel Coutinho; Ivan Silva e Flávia Monteiro; dos engenheiros civis, Elvio Pitrosky e Caroline Miola; e da diretora de Incentivo ao Desenvolvimento da Metroplan, Rúbia Leindecker. 

Nas próximas semanas, serão realizadas audiências públicas da etapa de diagnóstico em todos os municípios envolvidos, momento no qual se faz fundamental a participação da comunidade para identificar as principais questões e pontos importantes da área urbana e rural.

Projeto de Revisão dos Planos Diretores 

A Sedur, com apoio técnico da Univates, está atuando na assistência técnica para elaboração do Plano de Reconstrução (Zoneamento de Risco) e para revisão dos planos diretores de sete cidades do Vale do Taquari: Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales. O investimento do Governo do Estado é de 3,1 milhões para revisão dos sete Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. 

Por meio de mapeamento geotécnico desses municípios, está sendo desenvolvido um estudo que ajudará a definir quais serão as áreas para realocação da população atingida pela catástrofe meteorológica, além de identificar quais as áreas suscetíveis a inundações e deslizamentos.

O projeto de revisão dos Planos Diretores permitirá um melhor ordenamento do território, com a identificação, a avaliação e o mapeamento das áreas vulneráveis, inundáveis e de deslizamento em cada município; bem como o estabelecimento de diretrizes para ocupação habitacional, do comércio e da indústria, e também diretrizes para o parcelamento do solo, a habitação social, a mobilidade urbana e o código de obras e edificações.

^{Texto: Paulo César Pedroza  (Ascom/Sedur) - em colaboração com a Univates}