Representantes dos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) participaram, na tarde desta segunda-feira (24/3), do 1º Seminário do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento, promovido pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), ocorreu no auditório 1, do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

A abertura foi realizada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano em exercício, Fernando Classmann, e pelo diretor-superintendente da Metroplan, Francisco Hörbe. Na ocasião, o secretário ressaltou a importância do encontro para a construção de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado, que atenda às necessidades da RMPA. 

“Este seminário, como espaço de diálogo e de troca de ideias, já é um passo significativo para pensarmos o nosso PDUI, para que, muito em breve, as diversas decisões relativas à Região Metropolitana de Porto Alegre sejam tomadas conjuntamente entre Estado, municípios e a sociedade civil. Sem sombra de dúvidas, teremos grandes ideias aqui que irão contribuir para o plano”, afirmou Classmann.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole, por meio da Lei Federal 13.089/15. De acordo com o diretor-superintendente da Metroplan, o PDUI permitirá uma melhor integração econômica entre os municípios da região metropolitana, fortalecendo o processo de busca por recursos junto ao Governo Federal em diversas áreas, como transporte, logística e infraestrutura.

“Sem um plano integrado entre os municípios, a busca por recursos federais se torna mais difícil. Além disso, um PDUI ajuda muito no trabalho das equipes técnicas que atuam junto às cidades, pois se torna um documento norteador de grande abrangência. É por isso que estamos aqui hoje, porque o objetivo não é cada um por si, mas sim a elaboração de um instrumento que integre esses 34 municípios”, ressaltou Hörbe.

Ao longo da tarde, foram discutidos vários pontos relativos à elaboração do PDUI, começando com uma apresentação do diagnóstico inicial dos 34 municípios da RMPA pela arquiteta e urbanista da Metroplan, Elizabeth Peter Bertoglio; seguido da apresentação da minuta do Termo de Referência do plano pelo chefe da Divisão de Planejamento Urbano e Regional (Dipur), Claudio Maineri de Ugalde; que também fez a abertura do lançamento da 2ª Edição do Livro de Normas de Parcelamento de Solo.

Na ocasião, representantes de cada município foram chamados para receber um exemplar do livro e foi aberto um espaço para que o público apresentasse questionamentos sobre os temas discutidos. 

^{Texto: Paulo César Pedroza - Ascom/Sedur}