Diante da demanda emergencial de contratação de profissionais de engenharia para atuar no processo de reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas enchentes, o governo do Estado, anunciou, nesta terça-feira (28/5), três credenciamentos eletrônicos para contratação de serviços técnicos de engenharia. Os credenciamentos são uma demanda do Gabinete do Vice-Governador (GVG) e serão realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur).

Os editais procuram empresas e profissionais para avaliação de pontes, pontilhões, imóveis urbanos e rurais, estradas vicinais e vias urbanas municipais, em uma etapa necessária para o avanço dos procedimentos de reconstrução do Estado. O processo realizado pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), inaugura a realização de procedimentos auxiliares de credenciamentos pelo Sistema de Compras Eletrônicas (COE).

De acordo com a SPGG, a iniciativa permite que os fornecedores apresentem suas manifestações de interesse e documentos de habilitação pelo mesmo sistema no qual são realizadas as demais modalidades de licitação e contratação direta com disputa.

Os certames abrangem tanto as áreas afetadas pelos eventos meteorológicos recentes quanto futuros que possam resultar em Decreto de Calamidade Pública ou Estado de Emergência. O procedimento auxiliar de credenciamento possibilita ao governo contratar mais de uma empresa ao mesmo tempo para realizar os serviços, economizando tempo e facilitando a captação de recursos federais para reconstruir infraestruturas.

São consideradas habilitadas a participar das seleções, pessoas jurídicas credenciadas no Portal do Fornecedor do RS e com registro/inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou, para a avaliação de imóveis, no Conselho Regional de Arquitetura. 

Editais: 

• Edital de Credenciamento 0003/2024 - avaliação de pontes e pontilhões, em áreas de domínio municipal
• Edital de Credenciamento 0004/2024 - avaliação de imóveis urbanos e rurais
• Edital de Credenciamento 0005/2024 - avaliação de estrada de vias urbanas pavimentadas, de domínio municipal

^{Ascom/Sedur, com informações da SPGG}